| 258/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Governador Luiz Rocha/MA, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências |
Leis |
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| 257/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Governador Luiz Rocha – MA para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências |
Leis |
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| 256/2024 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação. |
Leis |
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| 255/2024 - 2025 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
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| 12/2024 - Exoneração do cargo COMISSIONADO do município de Governador Luiz Rocha - MA. |
Portarias |
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| 209/2019 - Institui no município de Govenador Luiz Rocha o Dia do Evangélico. |
Leis |
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| 241/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 |
Leis |
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| 254/2024 - 2025 LDO - Nº 254/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 |
Leis |
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| 253/2024 - Dispõe sobre a indicação da praça do Povoado do São João da Mata onde será colocado o nome do senhor ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA. |
Leis |
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| 252/2024 - Revoga em sua totalidade a Lei nº 224/2022 e concede o efeito repristinatório à Lei nº 192/2016. |
Leis |
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| 251/2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |
Leis |
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| 250/2024 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
Leis |
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| 01 - Dispõe sobre Feriado de CORPUS CHRISTI, ponto facultativo e dá outras providências” |
Decreto |
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| 003/2024 - Exoneração do cargo COMISSIONADO do município de Governador Luiz Rocha - MA. |
Portarias |
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| 249/2024 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA e dá outras providências. |
Leis |
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| 248/2023 - Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências. |
Leis |
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| 247/2023 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 do município de governador luiz rocha |
Leis |
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| 002/2024 - Exoneração do cargo COMISSIONADO do município de Governador Luiz Rocha - MA. |
Portarias |
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| 246/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOSNA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
Leis |
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| 245/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras |
Leis |
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| 244/2023 - Estabelece a adequação orçamentária da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, para custear ações específicas da Lei Paulo Gustavo. |
Leis |
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| 243/2023 - Institui a extinção do CNPJ 01.578.554/0002-14 com nome empresarial Município de Governador Luiz Rocha e dá outras providências |
Leis |
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| 242/2023 - Institui a criação do Fundo Municipal de Educação de Governador Luiz Rocha/MA e dá outras providências |
Leis |
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| 240/2023 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Governador Luiz Rocha |
Leis |
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| 239/2023 - "Instituia Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Governador Luiz Rocha |
Leis |
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| 08/2023 - Dispõe sobre Feriado de aniversário da Cidade, ponto facultativo e dá outras providências” |
Decreto |
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| 238/2023 - Institui a isenção de IPTU e ITBI para obras e edificações referente ao Conjunto Habitacional localizado na cidade de Governador Luiz Rocha, no Estado do Maranhão |
Leis |
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| 237/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Governador Luiz Rocha e dá outras providências |
Leis |
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| 236/2023 - INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA COMO DIÁRIO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
Leis |
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| 235/2022 - Dispõe sobre a concessão de atualização monetária dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Camara Municipal |
Leis |
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| 02/2023 - Nomeia Os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
Decreto |
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| 234/2022 - Concede Título de cidadão honorário do município de Governador Luiz Rocha, estado do maranhão, immemoriam ao ilustre cidadão empresário e político Walter Luiz de Freitas e da outras providências; |
Leis |
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| 233/2022 - Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro Maranhense - CIDR Centro Maranhão |
Leis |
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| 231/2022 - Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão honorário ao Dr. João de Oliveira Brito, e dá outras providências |
Leis |
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| 230/2022 - Dispõe sobre homenagem ao Primeiro Prefeito da cidade de Governador Luiz Rocha, Dr. Djalma Pereira Guedes |
Leis |
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| 229/2022 - Dispõe sobre a mudança de nome do Hospital Pedro Ferreira Calado para RAIMUNDO TELES PONTES. |
Leis |
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| 012/2022 - "Dispõe sobre o feriado 28 de Outubro de 2022 e dá outras providências". |
Decreto |
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| 228/2022 - Dispõe sobre a homenagem ao atual Prefeito JOSÉ ORLANILDO SOARES |
Leis |
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| 227/2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
Leis |
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| 226/2022 - Dispõe sobre a denominação da praça pública, localizada na Rua Alto São Francisco, com o nome de João de Lemos Meireles Filho. |
Leis |
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| 225/2022 - Dispôe sobre a concessão de homenagem por meio de faixa Emerita ao Deputado Hildo Rocha por ser o parlamentar que mais contribuiu para o progresso de Governador Luiz Rocha. |
Leis |
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| 224/2022 - Dispõe acerca do procedimento e limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Município de Governador Luiz Rocha. |
Leis |
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| 222/2022 - Dispõe sobre a concessão de atualização monetária dos subsídios dos vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Gov. Luiz Rocha |
Leis |
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| 03/2022 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas no município de Governador Luiz Rocha em razão da prevenção e combate a COVID-19 e da outras providências |
Decreto |
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| 02/2022 - Dispõe sobre cancelamento de contratação e dá outras providências |
Decreto |
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| 01/2022 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do funcionamento público no município de Governador Luiz Rocha em razão da prevenção e do combate a COVID-19 e da outras providências. |
Decreto |
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| 011/2021 - Dispõe sobre sobre ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras Providências. |
Decreto |
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| 217/2021 - Ratifica o Contrato de Consórcio oriundo do protocolo de Intenções, firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSORCIO MARANHÃO |
Leis |
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| 216/2021 - Dispõe sobre a eleição de Diretor nas Escolas Municipais de Governador Luiz Rocha |
Leis |
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| 010/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. |
Decreto |
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| 219/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. |
Leis |
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| 009/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
Decreto |
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| 008/2021 - Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
Decreto |
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| 007/2021 - Abre Crédito Extraordinário, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências - Saúde |
Decreto |
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| 006/2021 - Abre Crédito Extraordinário, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da outras providências. |
Decreto |
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| 005/2021 - GP - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público(COVID-19) |
Decreto |
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| 014/2021 - GP - PORTARIA - Dispõe sobre a reintegração de servidor |
Portarias |
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| 012/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretária de Assistência Social |
Portarias |
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| 010/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretário de Finanças |
Portarias |
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| 009/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretário de Administração |
Portarias |
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| 008/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretária da Mulher |
Portarias |
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| 007/2021-GP - PORTARIA - Nomea Secretário de Obras |
Portarias |
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| 006/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretário Municipal de Esporte |
Portarias |
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| 005/2021-GP - PORTARIA - Nomea Secretário Municipal de Agricultura |
Portarias |
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| 004/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretário Municipal de Saúde |
Portarias |
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| 003/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Secretário Municipal de Educação |
Portarias |
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| 002/2021 - GP - PORTARIA - Nomea Procurador Geral do Município |
Portarias |
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| 001/2021 - GP - PORTARIA - Dispõe sobre licença sem remuneração de servidor |
Portarias |
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| 003/2021 - GP - Decreto - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas |
Decreto |
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