Decretos

“Dispõe sobre o recesso das festividades do final do ano e dá outras providências.”

23/12/2025 11:27:50

“Dispõe sobre a situação anormal que alastra o Município de Governador Luiz Rocha/MA, em virtude da forte seca, Decreta estado de emergência em nível II e dá outras providências.”

25/04/2025 10:42:23

Dispõe sobre Feriado de CORPUS CHRISTI, ponto facultativo e dá outras providências”

29/05/2024 21:51:00

Dispõe sobre Feriado de aniversário da Cidade, ponto facultativo e dá outras providências”

16/06/2023 22:54:08

Nomeia Os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB

27/03/2023 19:55:32

"Dispõe sobre o feriado 28 de Outubro de 2022 e dá outras providências".

28/10/2022 14:23:50

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas no município de Governador Luiz Rocha em razão da prevenção e combate a COVID-19 e da outras providências

14/02/2022 09:23:17

Dispõe sobre cancelamento de contratação e dá outras providências

28/01/2022 16:08:19

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do funcionamento público no município de Governador Luiz Rocha em razão da prevenção e do combate a COVID-19 e da outras providências.

07/01/2022 09:51:06

Dispõe sobre sobre ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras Providências.

28/10/2021 10:24:04

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB.

25/08/2021 14:43:57

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

29/07/2021 09:11:51

Nomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

12/07/2021 11:10:21

Abre Crédito Extraordinário, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências - Saúde

29/06/2021 09:49:14

Abre Crédito Extraordinário, para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da outras providências.

29/06/2021 09:55:10

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público(COVID-19)

22/05/2021 21:58:04

Decreto - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas

12/02/2021 22:27:32