| Lei nº 259/2025, de 11 de fevereiro de 2025. - “Altera a Lei nº 198 de 25 de maio de 2017 que institui o sistema de concessão de diárias aos agentes públicos municipais do Município de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão e dá outras providências.” |
Lei |
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| TABELA DE VALORES - “Lei nº 259/2025, de 11 de fevereiro de 2025. |
Tabela de valores |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. JANEIRO/2025. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. DEZEMBRO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. NOVEMBRO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. OUTUBRO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. SETEMBRO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. AGOSTO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. JULHO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. JUNHO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. MAIO/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. ABRIL/2024. |
Normativo que regulamenta a concessão de diárias |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. MARÇO/2024. |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. FEVEREIRO/2024. |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. JANEIRO/2024. |
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| Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48A, I, da LC n° 101/00; Arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI. |
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