Dívida Ativa
Dívida Ativa
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento ao disposto no art. 198, § 3º, inciso II, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), que não existe devedores inscritos em dívida ativa nos anos 2021,2022, 2023, 2024, 2025, 2026 até a presente data. Logo não existe dados a serem publicados.
25/03/2026 11:45:31
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento ao disposto no art. 198, § 3º, inciso II, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), que não existe devedores inscritos em dívida ativa nos anos 2021,2022, 2023, 2024, 2025 até a presente data. Logo não existe dados a serem publicados.
27/11/2025 11:08:28
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento ao disposto no art. 198, § 3º, inciso II, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), que não existe devedores inscritos em dívida ativa nos anos 2021,2022, 2023, 2024 até a presente data. Logo não existe dados a serem publicados.
27/12/2024 11:30:22
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento ao disposto no art. 198, § 3º, inciso II, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), que não existe devedores inscritos em dívida ativa nos anos 2021,2022 até a presente data. Logo não existe dados a serem publicados.
28/12/2023 11:17:17
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento ao disposto no art. 198, § 3º, inciso II, da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), que não existe devedores inscritos em dívida ativa nos anos 2021,2022 até a presente data. Logo não existe dados a serem publicados.
29/12/2022 11:22:14
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