| 03/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MARÇO/2022. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 02/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – FEVEREIRO/2022. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 01/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JANEIRO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 12/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – DEZEMBRO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 11/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – NOVEMBRO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 10/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – OUTUBRO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 09/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – SETEMBRO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 08/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – AGOSTO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 07/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JULHO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 06/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JUNHO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 05/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MAIO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 04/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – ABRIL. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 03/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MARÇO. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 02/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – FEVEREIRO |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 01/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JANEIRO |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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| 01/2024 - ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA- MA,QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, POPULAR PNAB. |
OUTROS |
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| 001/2023 - Lista de Espera Creche 2023. |
LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
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| 01/2024 - Torna-se público o edital de convocação / individualização do FGTS |
EDITAL |
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| 001/2023 - SEMED - Torna-se Público o processo seletivo simplificado para gestor de escola. |
EDITAL |
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| 001/2023 - Edital - Processo de escola "Conselho Tutelar" |
EDITAL |
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| 001/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 02/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 04/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 01/2023 - Ata de Eleição de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
ATA DE SESSÃO |
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| 01/2023 - Ata - Para Escolha de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
ATA DE SESSÃO |
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| 02/2023 - Nomeia Os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
OUTROS |
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| 01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 04/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 010/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 022/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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| 03/2022 - Ata e lista de frequência da Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentaria Anual , referente ao ano de 2023 |
OUTROS |
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| 02/2022 - LISTA DE PRESENÇA - Ata de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. |
OUTROS |
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| 01/2022 - Ata de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. |
OUTROS |
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| 003/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais. |
AVISO DE PREGÃO |
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| 002/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação |
AVISO DE PREGÃO |
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| 027/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no município. |
AVISO DE PREGÃO |
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| PE 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme definido no Edital e seus anexos. |
AVISO DE PREGÃO |
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| 026/2021-SRP - . Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de material de expediente, escolar e didáticos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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| 025/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de material de limpeza diverso para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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| 024/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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| 023/2021 SRP - Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de fossas, sanitização e limpeza de caixas d’águas no município |
AVISO DE PREGÃO |
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| 022/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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| 009/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021. Processo Administrativo n° 06.1011.0001/2021. |
OUTROS |
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| 008/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021. Processo Administrativo n° 06.1011.0001/2021. |
OUTROS |
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| 007/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conclusão das obras de construção do matadouro. |
EDITAL |
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| 006/2021 - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conclusão das obras de construção do mercado público |
EDITAL |
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| 006/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 e TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021. |
TOMADA DE PREÇO |
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| 007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 E TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021. |
TOMADA DE PREÇO |
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| 06/2021 - prorrogação da abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 |
OUTROS |
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| 003/2021 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO |
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| 003/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
OUTROS |
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| 003/2021 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
OUTROS |
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| 020/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de material de malharia, roupas, lenções enxovais e afins em atendimento as necessidades do município |
AVISO DE PREGÃO |
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| 003/2021 - contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Governador Luiz Rocha |
OUTROS |
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| 019/2021- SRP - Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados. |
AVISO DE PREGÃO |
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| 017/2021 - PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO |
COMUNICADO |
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| 017/2021 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO |
COMUNICADO |
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| 008/2021 - CMAS - Cria Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
OUTROS |
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| 001/2021 - aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município |
OUTROS |
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| 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar conforme definido no Edital e seus anexos |
AVISO DE PREGÃO |
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| 018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, troca de óleo, de veículos e fornecimento peças automotivas |
AVISO DE PREGÃO |
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| 017/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos e quadros de comando com fornecimento de peças |
AVISO DE PREGÃO |
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| 001 - Plano Municipal de vacinação CONTRA COVID-19 |
OUTROS |
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| 012/2021 a 014/2021 - Pregões Presenciais nº 012/2021, 013/2021, 014/2021 |
AVISO DE PREGÃO |
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