Atos Oficiais (Institucional)

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003/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 “Dispõe sobre a situação anormal que alastra o Município de Governador Luiz Rocha/MA, em virtude da forte seca, Decreta estado de emergência em nível II e dá outras providências.”	OUTROS
002/2025 - Decreto nº. 02, de 12 de Fevereiro de 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL por 02 (dois) dias no município de Governador Luiz Rocha/MA na data que menciona, e dá outras providências".	OUTROS
01/2025 - DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025 “Dispõe sobre a Exoneração dos Servidores Ocupantes dos Cargos de Provimento em Comissão, Contratados e rescisões contratuais dos Servidores no Município de Governador Luiz Rocha/MA e dá outras providências.”	OUTROS
01/2025 - Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realizou e não realiza Transferência Voluntárias a quaisquer ente da Federação no exercícios de 2023, o município apenas recebe transferências voluntárias do estado da União, consonante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
01/2025 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
04/2024 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
03/2024 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
02/2024 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
01/2024 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
04/2023 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
03/2023 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
02/2023 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
01/2023 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
04/2022 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
03/2022 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
02/2022 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
01/2022 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
03/2021 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
02/2021 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
01/2021 - DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.	RENÚNCIAS FISCAIS
12/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – DEZEMBRO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
11/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – NOVEMBRO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
10/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – OUTUBRO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
09/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – SETEMBRO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
08/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – AGOSTO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
07/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JULHO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
06/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JUNHO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
05/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MAIO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
04/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – ABRIL/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
03/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MARÇO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
02/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – FEVEREIRO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
01/2024 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JANEIRO/2024.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
12/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – DEZEMBRO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
11/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – NOVEMBRO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
10/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – OUTUBRO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
09/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – SETEMBRO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
08/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – AGOSTO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
07/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JULHO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
06/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JUNHO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
05/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MAIO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
04/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – ABRIL/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
30/03/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MARÇO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
02/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – FEVEREIRO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
01/2023 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JANEIRO/2023.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
12/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – DEZEMBRO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
11/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – NOVEMBRO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
10/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – OUTUBRO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
09/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – SETEMBRO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
08/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – AGOSTO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
07/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JULHO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
06/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JUNHO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
05/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MAIO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
04/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – ABRIL/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
03/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MARÇO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
02/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – FEVEREIRO/2022.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
01/2022 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JANEIRO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
12/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – DEZEMBRO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
11/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – NOVEMBRO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
10/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – OUTUBRO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
09/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – SETEMBRO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
08/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – AGOSTO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
07/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JULHO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
06/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JUNHO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
05/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MAIO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
04/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – ABRIL.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
03/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – MARÇO.	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
02/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – FEVEREIRO	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
01/2021 - Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, Previstos no caput do art.37 da Constituição Federal do Brasil, a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realiza e não recebe Transferência Voluntárias. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº 10.540/20. – JANEIRO	TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
01/2024 - ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2 DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA- MA,QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, POPULAR PNAB.	OUTROS
001/2023 - Lista de Espera Creche 2023.	LISTA DE ESPERA DE CRECHE
01/2024 - Torna-se público o edital de convocação / individualização do FGTS	EDITAL
001/2023 - SEMED - Torna-se Público o processo seletivo simplificado para gestor de escola.	EDITAL
001/2023 - Edital - Processo de escola "Conselho Tutelar"	EDITAL
001/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
02/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
04/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
01/2023 - Ata de Eleição de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB	ATA DE SESSÃO
01/2023 - Ata - Para Escolha de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB	ATA DE SESSÃO
02/2023 - Nomeia Os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB	OUTROS
01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
04/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
010/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
022/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB	OUTROS
03/2022 - Ata e lista de frequência da Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentaria Anual , referente ao ano de 2023	OUTROS
02/2022 - LISTA DE PRESENÇA - Ata de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021.	OUTROS
01/2022 - Ata de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021.	OUTROS
003/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais.	AVISO DE PREGÃO
002/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação	AVISO DE PREGÃO
027/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no município.	AVISO DE PREGÃO
PE 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme definido no Edital e seus anexos.	AVISO DE PREGÃO
026/2021-SRP - . Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de material de expediente, escolar e didáticos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais	AVISO DE PREGÃO
025/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de material de limpeza diverso para atender as necessidades das secretarias municipais	AVISO DE PREGÃO
024/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das secretarias municipais	AVISO DE PREGÃO
023/2021 SRP - Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de fossas, sanitização e limpeza de caixas d’águas no município	AVISO DE PREGÃO
022/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades das secretarias municipais	AVISO DE PREGÃO
009/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021. Processo Administrativo n° 06.1011.0001/2021.	OUTROS
008/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021. Processo Administrativo n° 06.1011.0001/2021.	OUTROS
007/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conclusão das obras de construção do matadouro.	EDITAL
006/2021 - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conclusão das obras de construção do mercado público	EDITAL
006/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 e TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021.	TOMADA DE PREÇO
007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 E TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021.	TOMADA DE PREÇO
06/2021 - prorrogação da abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021	OUTROS
003/2021 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021	AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO
003/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021	OUTROS
003/2021 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021	OUTROS
020/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de material de malharia, roupas, lenções enxovais e afins em atendimento as necessidades do município	AVISO DE PREGÃO
003/2021 - contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Governador Luiz Rocha	OUTROS
019/2021- SRP - Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados.	AVISO DE PREGÃO
017/2021 - PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO	COMUNICADO
017/2021 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO	COMUNICADO
008/2021 - CMAS - Cria Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.	OUTROS
001/2021 - aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município	OUTROS
002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar conforme definido no Edital e seus anexos	AVISO DE PREGÃO
018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, troca de óleo, de veículos e fornecimento peças automotivas	AVISO DE PREGÃO
017/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos e quadros de comando com fornecimento de peças	AVISO DE PREGÃO
001 - Plano Municipal de vacinação CONTRA COVID-19	OUTROS
012/2021 a 014/2021 - Pregões Presenciais nº 012/2021, 013/2021, 014/2021	AVISO DE PREGÃO