INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC

Exercício	Descrição	Data	Donwload
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. AGOSTO/2024	05/09/2024 09:29:38	BAIXAR
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JULHO/2024	05/09/2024 09:38:37	BAIXAR
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JUNHO/2024	05/09/2024 09:29:36	BAIXAR
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MAIO/2024	05/09/2024 09:10:35	BAIXAR
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. ABRIL/2024	05/09/2024 09:53:33	BAIXAR
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MARÇO/2024	05/09/2024 09:34:32	BAIXAR
2024	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:42:30	BAIXAR
2023	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:08:30	BAIXAR
2023	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:40:29	BAIXAR
2023	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:25:28	BAIXAR
2023	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:36:27	BAIXAR
2023	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:43:26	BAIXAR
2022	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:31:25	BAIXAR
2022	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:23:24	BAIXAR
2022	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 12:49:23	BAIXAR
2022	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.	26/02/2024 12:41:21	BAIXAR
2021	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 11:17:47	BAIXAR
2021	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 11:56:45	BAIXAR
2021	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 11:28:45	BAIXAR
2021	Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA	26/02/2024 11:52:44	BAIXAR